Termos de Serviço

Requisitos de uso

O Serviço é classificado para adultos e está disponível apenas para usuários com 18 anos ou mais. Ao usar o Serviço, você confirma que atende a esse requisito e que possui capacidade legal para celebrar estes Termos.

Licença concedida a você

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível e revogável para instalar e usar o aplicativo em dispositivos de sua propriedade ou sob seu controle, para uso privado e não comercial.

Restrições

Você concorda em não:

• copiar, redistribuir, revender, sublicenciar ou exibir publicamente qualquer conteúdo obtido por meio do Serviço;
• burlar, desativar ou interferir em qualquer recurso de segurança, controle de acesso ou gestão de direitos digitais;
• realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte do aplicativo, exceto na medida em que essa restrição seja proibida por lei;
• usar o Serviço de forma que viole a legislação aplicável ou infrinja direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros;
• usar meios automatizados para acessar o Serviço ou tentar prejudicar seu funcionamento normal.

Período gratuito, assinaturas e cobrança

O Serviço pode ser oferecido com um período gratuito inicial seguido de assinatura paga recorrente. A duração do período gratuito e o preço exibidos no momento da compra integram estes Termos.

As assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada ciclo de cobrança até serem canceladas. Você pode cancelar a qualquer momento, com efeito ao fim do período já pago. Os preços são indicados com ou sem tributos conforme informado no checkout, e podemos alterá-los mediante aviso prévio razoável.

Cancelamento e reembolso

Se a compra for feita por uma loja de aplicativos ou processador de pagamentos de terceiros, a política de reembolso desse fornecedor também se aplica e pode prevalecer. Consumidores no Brasil mantêm o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes Termos limita esses direitos.

Conteúdo e marcas de terceiros

O Serviço pode mencionar ou direcionar a conteúdos e serviços operados por terceiros. Esses terceiros são os únicos responsáveis por seus próprios conteúdos, e seus nomes e logotipos permanecem propriedade dos respectivos titulares. A menção a uma marca de terceiro não implica qualquer vínculo, patrocínio ou endosso.

Disponibilidade e alterações no Serviço

Buscamos manter o Serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos modificar, suspender ou encerrar recursos e lançar atualizações que alterem seu funcionamento.

Isenções e limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza. Não respondemos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por lucros cessantes, perda de receita ou de dados.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas, incluindo os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação relevante destes Termos ou de uso ilegal do Serviço. Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento desinstalando o aplicativo e cancelando eventual assinatura ativa.

Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Atualizaremos a data no início desta página e, em caso de mudanças relevantes, daremos aviso prévio razoável. O uso do Serviço após essa data significa que você aceita os Termos atualizados.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para support@example.com. Endereço registrado: TBD — replace with registered business address.